DEFINIÇÕES:

No presente instrumento, entendemos as expressões abaixo de acordo com as seguintes definições:

APTA: APTA APP, START0UP de Navegantes-SC, inscrita no CPNJ/MF sob nº 37272043/0001-36, com sede na Av João Sacavam, nº 571, Condomínio Atlantis, na cidade de SANTA CATARINA/SC, CEP. 88370-438.

PLATAFORMA: sistema constituído por um aplicativo mobile e um web site (disponível no link https://aptaapp.com.br/), oferecido pela APTA APP e de propriedade, operação e responsabilidade da APTA APP, onde todos os USUÁRIOS podem visualizar, disponibilizar e contratar os serviços ofertados através da PLATAFORMA.

TRATAMENTO DE DADOS: Toda operação realizada pela APTA APP com dados pessoais dos USUÁRIOS, tais como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

OBJETO:

a. Os serviços objeto dos presentes Termos consistem em:

i. Permitir aos Contratantes que utilizem a Plataforma para livremente e sem direcionamento ou interferência busquem orçamentos de Prestadores;

ii. Viabilizar o contato direto entre Prestadores e Contratantes interessados em adquirir os Serviços, por meio da divulgação das informações de contato de uma parte à outra.

b. APTA APP, portanto, possibilita que os Usuários se contatem e negociem entre si diretamente, sem intervir no contato, na negociação ou na efetivação dos negócios, não sendo, nesta qualidade, fornecedor de quaisquer Serviços anunciados por seus Usuários na Plataforma.

c. Na qualidade de classificado de Serviços, APTA APP não impõe ou interfere em qualquer negociação sobre condição, valor, qualidade, forma ou prazo na contratação entre os Contratantes e Prestadores, tampouco garante a qualidade, ou entrega dos Serviços contratados entre os Usuários.

d. Ao se cadastrar, o Usuário poderá utilizar todos os serviços disponibilizados na Plataforma disponíveis para sua região, declarando, para tanto, ter lido, compreendido e aceitado os Termos.

USUÁRIOS:

a. CLIENTE: pessoa física ou jurídica cadastrada na PLATAFORMA, que acesse e/ou utilize os serviços ofertados pelos PROFISSIONAIS na PLATAFORMA.

b. PROFISSIONAIS: pessoa física ou jurídica cadastrada na PLATAFORMA que, no uso desta, irá ofertar os seus serviços aos CLIENTES.

ADESÃO:

Este instrumento regula as condições de uso dos serviços da PLATAFORMA, sendo um contrato entre os USUÁRIOS e a APTA APP. A utilização de nossos serviços indica expressamente que você concorda com todos os termos e condições contidos neste instrumento e com as disposições legais aplicáveis à espécie.

VOCÊ ENTENDE E CONCORDA QUE A APTA APP CONSIDERARÁ O USO DOS SERVIÇOS DISPOSTOS NA PLATAFORMA COMO ACEITAÇÃO DESTES TERMOS DE USO E SERVIÇOS E DE TODAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS PERTINENTES À ESPÉCIE.

AO ACEITAR OS TERMOS DO PRESENTE INSTRUMENTO, O USUÁRIO AUTORIZA EXPRESSAMENTE O TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS PELA APTA APP PARA MANUTENÇÃO E BOM DESEMPENHO DAS FUNCIONALIDADES DA PLATAFORMA.

O USUÁRIO, NESTE ATO, MANIFESTA O SEU COMPLETO CONSENTIMENTO PARA O COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS COLETADOS E TRATADOS PELA APTA APP, NOS TERMOS DESTE INSTRUMENTO, COM OUTRAS EMPRESAS QUE FAÇAM PARTE DE SEU GRUPO ECONÔMICO, OU QUE SEJAM SUAS PRESTADORAS DE SERVIÇO.

Caso você NÃO CONCORDE os termos previstos neste instrumento, NÃO CLIQUE EM “CADASTRE-SE” nem acesse, visualize, baixe ou utilize de qualquer forma nenhuma página, conteúdo, informação ou serviço da APTA APP.

QUEM SOMOS E O QUE FAZEMOS:

A APTA APP é uma Startup de Navegantes, que oferece uma plataforma constituída por: um aplicativo mobile para os seus CLIENTES e PROFISSIONAIS, ambos disponíveis na Apple Store e Google Play; e um website responsivo que aproxima os CLIENTES e os PROFISSIONAIS.

A APTA APP é responsável única e exclusivamente por possibilitar o contato entre os CLIENTES e os PROFISSIONAIS, possibilitando que eles negociem a prestação de serviços de forma direta. Dessa forma, a APTA APP não é fornecedora de quaisquer serviços anunciados na PLATAFORMA, tampouco é responsável pelos PROFISSIONAIS, não mantendo com eles nenhuma relação de caráter empregatício ou societário.

A APTA APP não interfere na negociação a ser realizada entre os USUÁRIOS, ficando somente a cargo destes o acerto acerca das condições da prestação do serviço a ser realizado, tais como o valor, a qualidade, a forma, o prazo e outros pontos que julgarem necessários.

Os CLIENTES entendem e declaram reconhecer que os PROFISSIONAIS são prestadores de serviços independentes, autônomos e não exclusivos da PLATAFORMA, os quais atuam por conta própria, sem qualquer tipo de vínculo empregatício com a APTA APP e utilizam-se de seus próprios recursos tais como, mas não se limitando a: ferramentas, materiais, insumos, peças, telefone celular e plano de dados.

Os USUÁRIOS declaram entender que a APTA APP é apenas uma intermediadora entre os CLIENTES e os PROFISSIONAIS e ela não se responsabiliza pelos serviços prestados pelos PROFISSIONAIS ou pela conduta de seus USUÁRIOS.

Assim, através deste documento, os CLIENTES declaram que não imputarão nenhum tipo de responsabilidade à APTA APP que não diga respeito exclusivamente às atividades de aproximação entre os USUÁRIOS e a manutenção da PLATAFORMA, bem como de todas as suas funcionalidades.

De outro lado, através deste documento, os PROFISSIONAIS declaram que são profissionais autônomos, independentes e que não mantêm nenhum tipo de vínculo com a APTA APP, comprometendo-se a prestar os seus serviços observando todas as disposições constantes neste documento.

DAS CONDIÇÕES GERAIS DE USO DA PLATAFORMA PELOS USUÁRIOS:

A APTA APP apenas é uma PLATAFORMA que conecta os USUÁRIOS, sendo a sua responsabilidade restrita apenas ao funcionamento da PLATAFORMA e de suas funcionalidades, nos termos deste instrumento, não detendo a APTA APP nenhuma responsabilidade sobre:

(i) as negociações realizadas entre os USUÁRIOS;

(ii) a verificação se o PROFISSIONAL realmente detém a capacidade técnica eventualmente informada ao CLIENTE;

(iii) a qualidade da prestação dos serviços;

(iv) a efetivação de qualquer pagamento acertado entre os USUÁRIOS;

(v) eventuais problemas oriundos de demora ou de má prestação de serviços pelos PROFISSIONAIS cadastrados;

(vi) eventual descumprimento do que fora combinado entre os USUÁRIOS no momento da negociação; e,

(vii) qualquer outro ato ou fato decorrente da conduta dos USUÁRIOS.

Por não figurar como parte nas transações que se realizam entre os USUÁRIOS, a APTA APP também não pode obrigar os USUÁRIOS a honrarem com as possíveis obrigações assumidas no momento da realização das negociações na PLATAFORMA.

Os USUÁRIOS entendem e aceitam que toda conversa e negociação havida por intermédio da APTA APP deve ser realizada exclusivamente através PLATAFORMA. Desse modo, mesmo que sejam realizadas combinações presenciais, CLIENTE e PROFISSIONAL se comprometem a realizar esses registros na PLATAFORMA, de modo a esclarecer o que fora combinado entre as partes.

O PROFISSIONAL não deve realizar serviços diferentes daqueles para os quais foi contratado, nos termos do pedido aceito.

No momento do cadastro, os USUÁRIOS poderão utilizar todos os serviços disponibilizados na PLATAFORMA, declarando, para tanto, terem lido, compreendido e aceitado todos os dispositivos contidos neste Termos de Uso e Serviços.

A APTA APP se reserva o direito de analisar todos os serviços contratados mediante o uso da PLATAFORMA e estabelecer exceções em relação às taxas cobradas pelos PROFISSIONAIS quando elas não estiverem em conformidade com o disposto neste documento, ou ainda quando elas infringirem a legislação vigente.

A APTA APP não será responsabilizada por qualquer problema durante a execução da prestação dos serviços, ou, ainda, pelos cancelamentos decorrentes de falha de comunicação entre os USUÁRIOS, por informações incompletas, por dados insuficientes ou por problemas no fornecimento de materiais necessários à prestação do serviço.

CADASTRO DO CLIENTE

Os serviços oferecidos pela APTA APP estão disponíveis para pessoas físicas absolutamente capazes e pessoas jurídicas devidamente inscritas no CNPJ.

Para os USUÁRIOS realizarem o seu cadastro na PLATAFORMA, eles fornecerão e permitirão à APTA APP o tratamento dos seguintes dados:

(i) Pessoas físicas: nome, sobrenome, número do CPF, endereço completo e email.

(ii) Pessoas jurídicas: razão social, número do CNPJ, endereço da sede e email.

O tratamento dos dados dos USUÁRIOS visa identificá-los, bem como habilitá-los ao uso de todas as funcionalidades disponíveis na PLATAFORMA e, com isto, a APTA APP poderá assegurar a boa qualidade desta.

Ao consentir com os termos do presente instrumento, os USUÁRIOS declaram expressamente estarem cientes que a coleta dos seus dados pessoais é primordial para o bom funcionamento da PLATAFORMA.

É expressamente vedada a criação de mais de um cadastro por USUÁRIO na PLATAFORMA, sendo assim, em caso de multiplicidade de cadastros criados por um só USUÁRIO, a APTA APP se reserva o direito de, ao seu exclusivo critério, sem contrapartida indenizatória e sem necessidade de prévia anuência ou comunicação, inabilitar todos os cadastros existentes em nome deste USUÁRIO, podendo não aceitar novo cadastro na PLATAFORMA.

É necessário o preenchimento completo de todos os dados solicitados pela PLATAFORMA no momento do cadastro, para que os USUÁRIOS estejam habilitados a utilizar a PLATAFORMA.

É de exclusiva responsabilidade dos USUÁRIOS fornecer, atualizar e garantir a veracidade dos dados cadastrais, não recaindo à APTA APP qualquer tipo de responsabilidade civil e/ou criminal resultante de dados inverídicos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos USUÁRIOS.

A APTA APP se reserva o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus USUÁRIOS, bem como de solicitar dados adicionais e documentos que estime pertinentes, a fim de conferir os dados informados. Neste caso, o uso da PLATAFORMA pelo USUÁRIO fica condicionado ao envio dos documentos e dos dados eventualmente solicitados.

O USUÁRIO poderá ter acesso às informações coletadas e tratadas pela APTA APP, de forma gratuita, através da sua conta na PLATAFORMA, podendo editá-las ou excluí-las a qualquer tempo.

Caso o USUÁRIO tenha qualquer dúvida acerca da forma de obter informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, ele poderá contatar a APTA APP através do e-mail atendimento@aptaapp.com.br.

O USUÁRIO acessará a sua conta na PLATAFORMA por meio de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros estes dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.

O USUÁRIO compromete-se a notificar a APTA APP imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela APTA APP na PLATAFORMA, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso só será possível mediante a utilização de senha de seu exclusivo conhecimento.

Caso um cadastro seja considerado suspeito de conter dados errôneos ou inverídicos, a APTA APP se reserva ao direito de suspender, temporária ou definitivamente o USUÁRIO responsável pelo cadastro, sem aviso prévio ou contrapartida indenizatória.

O USUÁRIO compromete-se a notificar a APTA APP imediatamente, por meio dos canais de contato mantidos pela APTA APP na PLATAFORMA, a respeito de qualquer conhecimento de irregularidades de outros USUÁRIOS que possam ocasionar danos aos próprios USUÁRIOS da PLATAFORMA, a esta, a APTA APP ou a terceiros.

Em nenhuma hipótese será permitida a cessão, a venda, o aluguel ou outra forma de transferência da conta do USUÁRIO.

Durante o processo de cadastro, o USUÁRIO fica ciente que, se for identificada qualquer conduta de sua parte que vier a ofender outros USUÁRIOS, a APTA APP, ou terceiro, bem como seja ela ofensiva à legislação vigente, a APTA APP poderá excluí-lo, inabilitá-lo, suspendê-lo, bloqueá-lo, por tempo indeterminado, sem aviso prévio ou contrapartida indenizatória.

A APTA APP se reserva ao direito de não permitir novo cadastro de USUÁRIOS que já tenham sido bloqueados, excluídos ou suspensos da PLATAFORMA. Não se permitirá, ainda, a criação de novos cadastros por pessoas cujos cadastros originais tenham sido cancelados, bloqueados, inabilitados, excluídos ou suspensos por infrações às políticas da APTA APP ou à legislação vigente.

A APTA APP se reserva ao direito de, unilateralmente, sem prévio aviso, anuência ou contrapartida indenizatória, recusar qualquer solicitação de cadastro de um USUÁRIO na PLATAFORMA, bem como cancelar, inabilitar, bloquear, excluir ou suspender o uso de um cadastro previamente aceito, sem necessidade de envio de aviso prévio ou contrapartida indenizatória.

CADASTRO DO PRESTADOR

Além das regras especificadas no item anterior, para que os PROFISSIONAIS estejam aptos a utilizar a PLATAFORMA, deverão observar algumas regras adicionais, são elas:

Para os PRESTADORES DE SERVIÇOS estarem habilitados à utilização da PLATAFORMA, os seguintes requisitos deverão ser cumpridos para avaliação do APTA APP:

I. Ter 18 (dezoito) anos completos ou mais;

II. Ser pessoa plenamente capaz;

III. Possuir todas as licenças e autorizações, bem como preencher todas as normas necessárias à prestação dos serviços ofertados na PLATAFORMA.

Ainda, o PROFISSIONAL deverá fornecer todos documentos e informações que comprovem sua identidade, sua habilitação técnica e/ou profissional, bem como demais informações essenciais ao seu cadastro (“Documentação”).

A Documentação acima nominada compreende, mas não se limita a: RG, CPF, CNH, Certidão de Antecedentes Criminais e comprovante de residência.

Sempre que o APTA APP entender necessário, poderá solicitar alguma informação ou documento adicional ao PROFISSIONAL, sob pena de inabilitá-lo do uso da PLATAFORMA até o seu envio.

A autenticidade da Documentação apresentada fica a cargo do PROFISSIONAL, sob pena de, em sendo esta imprecisa, inverídica ou adulterada, ver contra si tomadas todas as medidas cíveis, administrativas e criminais cabíveis à espécie, sem prejuízo de se ver obrigado a indenizar todos os prejudicados pelo seu indevido uso.

A documentação solicitada deverá ser adicionada pelo PRESTADOR nos campos específicos do formulário de cadastro existente no aplicativo do APTA APP após a realização do seu cadastro inicial.

Em caso de dúvidas, no perfil do prestador terá uma página de ajuda, com um botão encaminhando diretamente ao nosso whatsApp de suporte ou enviar mensagem ao e-mail atendimento@aptaapp.com.br.

A habilitação dos PROFISSIONAIS ao uso da PLATAFORMA somente ocorrerá após a validação de sua documentação e referências pelo APTA APP, bem como, após a sua participação no encontro de ativação e captação de sua foto padronizada.

A ativação do cadastro ocorrerá, após o evento de ativação, no prazo de até 72 (setenta e duas) horas.

Após a ativação, o PROFISSIONAL começará a receber solicitações de serviço caso algum CLIENTE veja o anuncio de seu serviço e tenha interesse, as respostas das negociações em andamento no chat e os negócios fechados nos Status de Serviços solicitados.

Através deste instrumento, os PROFISSIONAIS aceitam e declaram que não possuem vínculo empregatício, societário ou comercial com a APTA APP, não podendo nada dela demandar que não diga respeito ao uso da PLATAFORMA e de suas funcionalidades.

É obrigação dos PROFISSIONAIS possuir todos os recursos necessários à devida prestação dos serviços ofertados na PLATAFORMA, dentre eles: ferramentas, materiais, insumos, peças, telefone celular e plano de dados móveis.

FUNCIONALIDADES

Após o CLIENTE realizar o cadastro e efetuar o login, ele irá se deparar com a tela inicial apresentado com as categorias de serviços disponíveis no aplicativo, as Categoria mais populares onde recebem mais solicitações pelos clientes, e a barra de busca. Dentre esses itens, o cliente pode utilizar a barra de busca para procurar o serviço de interesse ou se redirecionar as categorias e ir direto nos serviços na qual se enquadra a sua necessidade.

Na primeira tentativa de procurar serviços, o CLIENTE será redirecionado para a tela de Endereço, onde ele deverá inserir o endereço na qual ele quer que seja realizado os serviços que a mesma solicitar, garantindo assim o retorno de prestadores que atende na região onde a pessoa quer que seja realizado os serviços. Após inserir o endereço, basta ela dá continuidade nas buscar de serviço.

Encontrando um serviço de interesse o CLIENTE tem a opção de visualizar informações a mais do serviço, como preço (caso o serviço tiver preço fixo), avaliação, descrição do serviço, comentários de CLIENTES que aquele PRESTADOR já prestou serviços, um botão para visualizar mais sobre o PROFISSIONAL e por fim um botão de AGENDAMENTO(para serviços de preço fixo) na qual irá redirecionar o CLIENTE para a agenda, para pre definir o dia e horário que o mesmo quer a prestação de serviços ou CONVERSAR (para serviços de preço personalizado) onde o CLIENTE será redirecionado para o chat do prestador solicitando um orçamento e abrindo uma conexão para a negociação.

Por Parte do PROFISSIONAL, após ele completar o cadastro e ser aprovado na plataforma, ele deve adicionar até TRÊS serviços na qual ele presta, selecionando categoria e subcategoria onde os serviços que ele presta se enquadra, adicionar título, descrição, valor ao seu serviço, caso não há basta selecionar a opção de “à negociar” selecionar o botão de emergência, caso ele atenda a emergências selecionar a opção de “SIM” caso contrário “NÃO”  e para finalizar, o PROFISSIONAL deve adicionar uma imagem representando o seu trabalho, logo após isso o serviço adicionado pelo PROFISSIONAL é enviado para o nosso PAINEL ADM para aprovação.

Após aprovação dos serviços na qual o PROFISSIONAL adicionou, os serviços do mesmo estarão visíveis aos clientes. Ao receber uma SOLICITAÇÃO de serviço, o PROFISSIONAL será notificado até que ele veja a notificação e atenda ao cliente, caso o PROFISSIONAL ignore a notificação inicial ou passe despercebido, a NOTIFICAÇÃO irá se repetir durante 1h50m em um intervalo de tempo x entre as notificações, até ele responder a solicitação, caso passe o período de 1h50m e o PROFISSIONAL não responsa ao chamado, o APLICATIVO ira recusar automaticamente a solicitação, emitindo notificação ao CLIENTE na qual solicitou, e retornara um aviso ao PROFISSIONAL, para que ele fique atento aos chamados e não perca mais clientes.

Quando o PROFISSIONAL receber solicitações, estará entregue de primeira mão as informações iniciais como nome do CLIENTE, endereço, data e hora da emissão da solicitação, clicando sobre a solicitação, abre a página com as informações iniciais do cliente e um botão de confirmar ou recusar atendimento, e no chat estará uma mensagem do CLIENTE pedindo mais informações a respeito do serviço, onde deve ocorrer toda a negociação e acerto de detalhes, LEMBRANDO que toda negociação deve-se realizar no aplicativo, por isso NÃO É PERMITIDO o compartilhamento de informações pessoais como contato pessoal através do CHAT do aplicativo. Após combinar os detalhes com o CLIENTE, basta o PROFISSIONAL confirmar o atendimento do cliente, que a solicitação ira ficar no STATUS de EM EXECUÇÃO na página de SERVIÇOS PRESTADOS do PROFISSIONAL, para que fique organizado quais serviços o PROFISSIONAL tem para executar, aprovar (aceitar) e serviços na qual ele já finalizou. E por parte do CLIENTE, esse status fica visível no HISTORICO DE SERVIÇOS, alterando somente quando o PROFISSIONAL realizar o serviço para o CLIENTE e sendo assim finalizando o serviço com o CLIENTE.

No CHAT disponível na PLATAFORMA, há funcionalidades como envio e anexo de imagens para troca de informações entre CLIENTE e o PRESTADOR e em casos de falta de respeito ou algo do gênero tem disponível um botão de DENUNCIA para ambos estarem relatando e nos enviando denúncias em casos de problemas.

Em casos de dúvidas e problemas que ocorra nas funcionalidades da PLATAFORMA, no perfil tanto do CLIENTE quando ao PROFISSIONAL há uma página de AJUDA, onde o CLIENTE e PROFISSIONAL podem estar visualizando tag prontas respondendo a dúvidas gerais do aplicativo, e no final um botão redirecionando para o whatsApp do SUPORTE APTA, onde você pode tirar suas dúvidas e relatar problemas no decorrer do uso da PLATAFORMA.

Outra função que há presente no aplicativo para o CLIENTE e PROFISSIONAL é a opção de ATUALIZAR CADASTRO, lá você poderá alterar e atualizar dados como seu nome e telefone utilizado no cadastro, para casos de alteração de telefone etc.

Para os PROFISSIONAIS, temos diversas funcionalidades para complementar a sua visualização aos CLIENTES. Especificando melhor, o segundo passo que o PROFISSIONAL deve realizar após a sua aprovação no aplicativo, é selecionar as suas ZONAS DE ATENDIMENTO que é o que, onde esse PROFISSIONAL atua, para que seja realizado a filtragem e só chegar CLIENTES dos locais onde o PROFISSIONAL atende, então é OBRIGATORIO a seleção das ZONAS DE ATENDIMENTO, por isso no primeiro contato do PRESTADOR ao aplicativo, ele é redirecionado para a tela de zonas de atendimento, onde seleciona estado, cidade e bairros na qual ele atende, podendo selecionar quantas ZONAS DE ATENDIMENTO precisar, caso ao decorrer do tempo o PROFISSIONAL estender ou deixar de atender certos locais, basta ele se direcionar ao seu perfil dentro do aplicativo, ir em ZONAS DE ATENDIMENTO e excluir ou adicionar novas ZONAS DE ATENDIMENTO.

No perfil do PROFISSIONAL encontra-se também opções de inserir uma foto, que seria uma foto do PROFISSIONAL, para que os CLIENTES possam ver a foto do PROFISSIONAL que realiza tal serviço que ele encontrou na PLATAFORMA. A baixo tem o Status/situação na qual sua conta se encontra, em casos de cadastro recente o status se encontrara como PENDENTE porem após a aprovação estará APROVADO.  Após o status/situação da conta do PROFISSIONAL está o botão de seleção para casos de emergência, onde o PROFISSIONAL poderá está alterando sempre que estiver disponível ou não para chamados de emergência dos CLIENTES. No perfil do PROFISSIONAL tem disponível uma página de relatórios onde o PROFISSIONAL pode estar acompanhando o número X de serviços que ele realizou e o ticket médio de quanto faturou ao mês, podendo consultar relatórios de outros meses.

Na página inicial do PROFISSIONAL tem a opção CERTIFICADOS onde o PROFISSIONAL pode está adicionando seus certificados e formações para mostrar aos CLIENTES interessados nos seus serviços, podendo ser um elemento importante em questão de descrição final aos CLIENTES.

Por fim, no perfil do PROFISSIONAL se encontra a parte FINANCEIRA que seria a apresentação dos planos disponíveis para o PROFISSIONAL está assinando no aplicativo. De primeiro momento o PROFISSIONAL tem direito a DOIS ORÇAMENTOS grátis, onde ele pode estar recebendo duas solicitações de CLIENTES, CONFIRMANDO OU NÃO a solicitação, após o recebimento de DOIS ORÇAMENTOS a conta do PROFISSIONAL é bloqueada, significa que o serviço do mesmo não ficará mais visível aos clientes, o OBRIGANDO a contratar um dos planos sendo eles o Mensal de R$39,90; Trimestral de R$ 34,90; Semestral de R$29,90 e o Anual de 24,90. Sendo pagos via boleto com o valor a Vista referente aos meses, exemplo: no plano Trimestral fica no preço total de R$104,70 pagos à vista, dando o direito de o PROFISSIONAL permanecer no aplicativo por 3 meses, pagando novamente após os três meses expirarem, podendo renovar ou selecionar outro plano somente o termino do plano contratado anteriormente. Sem possibilidade de CANCELAMENTO de plano ou TROCAS de plano no período de andamento de um plano já pago pelo PROFISSIONAL.

Aos CLIENTES, após o PROFISSIONAL finalizar um serviço, abre uma opção de AVALIAR o serviço do PROFISSIONAL. O CLIENTE receberá uma notificação para avaliar o PROFISSIONAL, não é um item OBRIGATORIO, vai da concepção de cada CLIENTE, caso o CLIENTE tenha interesse em AVALIAR o PROFISSIONAL, basta ele clicar na notificação que será redirecionado para a página de avaliação, ou se preferir, se direcionar a página de HISTORICO DE SERVIÇOS e clicar sobre o serviço finalizado. O CLIENTE pode adicionar n° de estrelas e um comentário a respeito do serviço prestado pelo PROFISSIONAL.

Para questões de esquecimento ou troca de SENHA, na página de LOGIN do aplicativo, há uma opção de ESQUECEU A SENHA? Onde o CLIENTE e PROFISSIONAL possa está selecionando, onde será redirecionado para uma tela, onde deverá inserir o e-mail de cadastro, para assim ser enviado um e-mail com link redirecionando para a tela de alteração de senha.

Em caso de o CLIENTE, prestar algum serviço, ele PODERÁ realizar o seu CADASTRO como PROFISSIONAL, o mesmo vale para o PROFISSIONAL que precisar de algum serviço. Basta retornar para a página de login, saindo de sua conta, e realizar um novo CADASTRO, utilizando os mesmos DADOS, somente nesse CASO.

TARIFAS

Os prestadores poderão escolher entre quatro planos de sua preferência, sendo eles o Mensal de R$39,90; Trimestral de R$ 34,90; Semestral de R$29,90 e o Anual de 24,90. Sendo pagos via boleto com o valor a Vista referente aos meses, exemplo: no plano Trimestral fica no preço total de R$104,70 pagos à vista, dando o direito de o PROFISSIONAL permanecer no aplicativo por 3 meses, pagando novamente após os três meses expirarem, podendo renovar ou selecionar outro plano somente o termino do plano contratado anteriormente. Sem possibilidade de CANCELAMENTO de plano ou TROCAS de plano no período de andamento de um plano já pago pelo PROFISSIONAL.

POLÍTICA DE CANCELAMENTO

a. O valor pago pelo plano adquirido pelo PROFISSIONAL não será estornado, caso o Prestador decida parar de usar a plataforma APTA APP.

b. O Plano adquirido vai ter a validade do período escolhido pelo PROFISSIONAL, após expirar esse período basta o PROFISSIONAL renovar o plano, escolhendo o que for preferido pelo mesmo e efetuar o pagamento.

c. Caso o PROFISSIONAL após o fim do prazo de seu plano, não efetuar a renovação, poderá deixar a plataforma sem custo nenhum, tendo somente que avisar a PLATAFORMA de seu desligamento.

OBRIGAÇÕES DOS PROFISSIONAIS

Cabe unicamente ao PROFISSIONAL emitir nota fiscal dos serviços prestados ao CLIENTE.

A APTA APP não se responsabiliza pelas obrigações tributárias, fiscais, previdenciárias ou trabalhistas relativas à pessoa do PROFISSIONAL, aos seus coligados, ou ainda as suas atividades.

O PROFISSIONAL cadastrado declara que detém capacidade legal e técnica para prestar o serviço ofertado na PLATAFORMA, bem como declara que é o único responsável por todo e qualquer serviço que realize e que tenha sido intermediado através da PLATAFORMA.

Ainda, o PROFISSIONAL fica responsável por qualquer dano ocasionado ao CLIENTE ou a terceiros, pelos serviços que, porventura, mesmo que contratado para a realização, através da PLATAFORMA, deixe de prestar ou que seja prestado em desacordo com o que fora acertado entre as partes.

Uma vez aceito o serviço solicitado, cria-se entre PROFISSIONAL e o CLIENTE uma relação contratual, não sendo a APTA APP parte desta relação e, por conta disso, não podendo ela ser responsabilizada por quaisquer controvérsias que venham a surgir em decorrência da prestação.

Caso o PROFISSIONAL entenda que uma visita presencial se faça necessária para orçar adequadamente os serviços a serem prestados, ela deverá ser realizada sem custo ao CLIENTE, ou ainda, esse custo deverá ser previamente informado pelo PROFISSIONAL ao CLIENTE no chat do aplicativo, não tendo a APTA APP quaisquer responsabilidades pelas despesas dela decorrentes. Ainda, o PROFISSIONAL não poderá condicionar a realização da visita presencial à efetiva contratação dos serviços.

É obrigação do PROFISSIONAL se certificar que o CLIENTE ou um responsável por ele indicado acompanhe a prestação dos serviços a fim de verificar sua correta realização. Da mesma forma, o PROFISSIONAL obriga-se a solicitar o aceite do CLIENTE ao final de cada serviço prestado através da PLATAFORMA.

A APTA APP não se responsabilizará pelos serviços prestados diretamente pelos PROFISSIONAIS aos CLIENTES, ou por quaisquer outros que não estejam registrados ou divirjam dos pedidos feitos na PLATAFORMA.

Se durante a prestação dos serviços contratados, sobrevier algum evento que ocasione dano à pessoa ou à propriedade do CLIENTE e/ou do PROFISSIONAL, caberá aos USUÁRIOS envolvidos dirimir a respeito de eventuais controvérsias, nada podendo imputarem à APTA APP qualquer obrigação de reparação.

A interrupção ou a recusa no prosseguimento da prestação dos serviços deverá ser comunicada pelo PROFISSIONAL imediatamente à APTA APP, com prazo máximo de até 24h (vinte e quatro horas) após o fato.

OBRIGAÇÕES DOS CLIENTES

Cabe unicamente ao CLIENTE exigir nota fiscal do PROFISSIONAL.

O CLIENTE compromete-se a efetuar o pagamento pelos serviços contratados junto ao PROFISSIONAL, no uso das funcionalidades da PLATAFORMA, nos termos do que foi combinado entre as partes no momento da realização das negociações.

O CLIENTE declara estar ciente de que a APTA APP não tem nenhum vínculo com o PROFISSIONAL, de forma que todo e qualquer problema oriundo da prestação de serviços intermediada pela PLATAFORMA deverá ser resolvido diretamente com o respectivo PROFISSIONAL.

O CLIENTE é o único responsável pela escolha, realização de negociação, acerto de preço, forma de pagamento e a respectiva contratação do PROFISSIONAL.

O CLIENTE é o único responsável pelo acompanhamento do desenvolvimento dos serviços a serem prestados pelos PROFISSIONAL.

Feito isso, o prazo para conclusão dos serviços é acordado entre o CLIENTE e o PROFISSIONAL.

O CLIENTE entende e reconhece que imprevistos como, mas não se limitando à falta de material, mau tempo, qualidade dos materiais utilizados ou incompatibilidade de agenda com o PROFISSIONAL podem postergar a finalização e implicar no resultado do serviço contratado.

É dever do CLIENTE estar presente pessoalmente ou por interposta pessoa responsável, maior de 18 (dezoito) anos e plenamente capaz, durante a execução do serviço pelo PROFISSIONAL, uma vez que a supervisão e fiscalização dos serviços são de sua exclusiva responsabilidade.

PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

a. Todas as informações ou os dados pessoais prestados pelo Usuário de APTA APP são armazenados em servidores ou meios magnéticos de alta segurança.

b. APTA APP tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, mas não será responsável por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informações armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados por APTA APP.

c. APTA APP poderá utilizar e ceder os dados fornecidos pelos Usuários e as informações relativas ao uso da plataforma, para quaisquer finalidades, incluindo, mas não se limitando a, fins comerciais, publicitários, educativos e jornalísticos.

d. APTA APP também poderá utilizar os dados dos Usuários e Parceiras para análises, estudos, elaboração de relatórios, tudo conforme necessário para o bom funcionamento e o desenvolvimento da plataforma e dos serviços oferecidos.

e. Os Usuários concordam que as suas informações pessoais serão enviadas para a outra Parte, Prestador ou Contratante, para que seja possível a comunicação entre as Partes em caso de tentativa de contratação do serviço.

f. APTA APP coletará as informações pertinentes às transações ou outros negócios realizados por meio da APTA APP e poderá utilizá-las ou divulgá-las para fins comerciais ou de aperfeiçoamento de suas funcionalidades.

g. APTA APP não tem acesso ao conteúdo das ligações ou comunicações entre os Usuários.

h. APTA APP, por motivos legais, manterá em seu banco de dados todas as informações coletadas dos Usuários que excluírem seus cadastros.

i. O apelido e a senha de cada Usuário servem para garantir a privacidade e a sua segurança. APTA APP recomenda a seus Usuários que não compartilhem essas informações com ninguém. APTA APP não se responsabiliza por danos ou prejuízos causados ao Usuário pelo compartilhamento dessas informações.

j. Toda informação prestada pelos Usuários ao APTA APP é protegida por empresas especializadas.

k. APTA APP segue os padrões de segurança comumente utilizados pelas empresas que trabalham com transmissão e retenção de dados para garantir a segurança de seus Usuários. No entanto, nenhum método de transmissão ou retenção de dados eletrônicos é plenamente seguro e pode estar sujeito a ataques externos. Assim, apesar de utilizar todos os meios possíveis e adequados, APTA APP não pode garantir a absoluta segurança das informações prestadas.

l. APTA APP coleta e guarda todas as informações prestadas por seus usuários durante a utilização de sua plataforma, incluindo no momento do cadastramento, para uso próprio e de seus parceiros comerciais.

m. O nome, e-mail e outros dados dos Usuários poderão ser utilizados para o envio de notificações, informações sobre a conta ou Serviços prestados, avisos sobre violações ao Termo e outras comunicações que APTA APP considerar necessárias. Os Usuários poderão requisitar a APTA APP a sua exclusão de sua lista de envio de mensagens (mailing).

n. APTA APP prestará todas as informações requisitadas por órgãos públicos, desde que devidamente justificadas e compatíveis com a lei em vigor.

o. APTA APP utiliza cookies e softwares de monitoramento de seus Usuários para prover a seus Usuários a melhor navegação possível, baseado em suas necessidades, e para pesquisas internas. Esses cookies não coletam informações pessoais, apenas informam preferências de uso e de navegação de cada Usuário, além de prover a APTA APP estatísticas e dados para aprimorar seus serviços.

SISTEMA DE QUALIFICAÇÃO DOS PRESTADORES

a. Os Prestadores aceitam e se submetem ao sistema de qualificação adotado por APTA APP.

b. Os Prestadores concordam que a APTA APP poderá cancelar, excluir ou suspender por tempo indeterminado cadastros que apresentem qualificações negativas de forma reiterada.

c. Não assistirá aos Prestadores qualquer tipo de indenização ou ressarcimento por perdas e danos, lucros cessantes e danos morais, em razão da qualificação atribuída aos Serviços anunciados.

i. Caso o Prestador excluído tenha contratado um plano, a APTA APP não devolverá os valores do plano contratado.

d. Tendo em vista que os comentários postados são opiniões pessoais dos Usuários, estes serão responsáveis pelas opiniões publicadas na Plataforma, seja perante APTA APP, perante os Prestadores, terceiros, órgãos governamentais ou demais Usuários do site, isentando APTA APP de qualquer responsabilidade relativa à veiculação dos comentários.

i. APTA APP não excluíra comentários ou qualificações sobre os Prestadores. Somente o Usuário responsável pelo comentário ou qualificação poderá remover ou alterar os comentários ou qualificações.

e. APTA APP se reserva o direito de excluir unilateralmente e a seu exclusivo critério, comentários que contenham e cadastros de Usuários que pratiquem:

i. Ofensa à honra, imagem, reputação e dignidade de terceiros;

ii. Pornografia, pedofilia, e outras modalidades de satisfação sexual;

iii. Racismo ou discriminação de qualquer natureza;

iv. Bullying, Stalking ou qualquer outra espécie de constrangimento ilegal ou assédio;

v. Manifesta violação a direito autoral ou direito de imagem;

vi. Utilização de marcas, símbolos, logotipos ou emblemas de terceiros;

vii. Instigação ou apologia à prática de crimes, como tráfico ou uso de entorpecentes, estupro, homicídio, estelionato, dentre outros;

viii. Erros ou suspeita de equívocos.

PROBLEMAS DECORRENTES DO USO DO SISTEMA

a. APTA APP não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofridos pelo Usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, com o seu provedor, no sistema, com o sistema de SMS, com a linha telefônica ou no servidor utilizados pelo Usuário, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior.

b. APTA APP não é responsável pela compatibilidade entre a sua Plataforma e hardwares de propriedade do Usuário. O Usuário deverá manter o seu equipamento atualizado e não poderá responsabilizar APTA APP caso a Plataforma não seja acessível em equipamentos antiquados.

c. APTA APP também não será responsável por qualquer vírus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configurações ou infiltrar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, da utilização ou da navegação na internet, ou como consequência da transferência de dados, informações, arquivos, imagens, textos ou áudio.

MODIFICAÇÕES DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

a. APTA APP poderá alterar, a qualquer tempo e a seu único e exclusivo critério, estes Termos. Os novos Termos entrarão em vigor 10 (dez) dias depois de publicados na Plataforma. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações, o Usuário deverá informar, por e-mail, caso não concorde com os termos alterados. Nesse caso, o vínculo contratual deixará de existir, desde que não haja contas ou dívidas em aberto. Não havendo manifestação no prazo estipulado, entender-se-á que o Usuário aceitou tacitamente os novos Termos, e o contrato continuará vinculando as partes.

i. As alterações não vigorarão em relação a negociações entre Prestador e Contratante já iniciados ao tempo em que tais alterações sejam publicadas. Apenas para estes, os Termos valerão com a redação anterior.

b. Os serviços oferecidos por APTA APP poderão ser diferentes para cada região do país. Estes Termos deverão ser interpretados de acordo com a região em que foi efetuado o cadastro do Prestador.

OUVIDORIA

Em casos de dúvidas, sugestões e problemas decorrentes ao uso do aplicativo, entrar em contato via e-mail atendimento@aptaapp.com.br e aguarde o retorno do setor responsável.

COMARCA de Navegantes/SC